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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:50
Por que o servidor da PGE está em greve?
o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:10
1ª Turma determina que STJ julgue HC de condenado por crime de tráfico de drogas
No HC apresentado em favor do acusado, defensores alegavam que esperar por drogas não seria crime, de acordo com a Lei dos Tóxicos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:55
Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo
realize urgentemente um concurso para defensores públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.044, de 12/02/07
Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:40
CNJ arquiva ação contra juízes envolvidos no caso Pinheirinho
Cinco magistrados envolvidos no caso foram mencionados no processo. Defensores do Pinheirinho vão entrar com recurso contra a decisão
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Nulidade dos interrogatórios colhidos. Não intimação das defesas de todos os acusados. Não permissão de formulação de perguntas pelos defensores dos co-réus aos interrogados.
intimação das defesas de todos os acusados e por não ter sido permitida a formulação de perguntas pelos defensores dos co-réus aos interrogados.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 09:25
O que muda com a lei sobre drogas que o Senado correu para aprovar?
Diferente do que afirmavam alguns defensores da lei, projeto não pode impedir julgamento do STF sobre prisão de consumidores de drogas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:50
Juiz Sérgio Moro se irrita com advogados de defesa de ex-presidente Lula e grita em audiência
Depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral foi marcado por interrupções e embate entre os defensores do ex-presidente e o magistrado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:55
Procuradores criticam ação para desobrigar inscrição na OAB
O argumento da PGR é que a exigência seria desnecessária já que os defensores da administração pública têm a atividade regulada por leis próprias
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:05
Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os defensores públicos estaduais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:40
Advogados do pai de Isabella estão há mais de três horas na delegacia.
Defensores acreditam que duas das 22 testemunhas indicadas pela defesa serão ouvidas. Segundo eles, pai e madrasta de Isabella estão sendo pré-julgados.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 17:04
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que torna crime de estupro imprescritível
Defensores da proposta avaliam que crime, muitas vezes, é cometido na infância e adolescência e a
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:00
Morte do cliente não invalida atos de advogado
, desde que os defensores não tenham ciência da morte do cliente
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:45
40% denúncias sobre o sistema carcerário são sobre maus-tratos
Seminário reúne, nesta sexta-feira, promotores, defensores públicos e advogadoso com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:40
AGU defende que decreto de Rondônia sobre tributação de compras pela Internet viola a Constituição
De acordo com os defensores, a Constituição proíbe que os Estados estabeleçam limitações ao tráfego de pessoas ou bens por meio de tributos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:50
Câmara do Rio retira da pauta projeto que proíbe divulgação de material sobre diversidade sexual
protestaram com faixas e cartazes e vaiaram os defensores da proposta
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:11
Justiça ouvirá defesa de PMs antes de decidir sobre pedido do MP
Juiz determinou que os advogados e defensores públicos dos policiais militares se manifestem em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:47
Acusado de participar em homicídio é absolvido por insuficiência de provas
Jurados da 1ª Vara do Júri da Capital acolhem teses de insuficiência de provas do MP e de negativa de autoria dos defensores
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:18
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
Público, defensores públicos, procuradores e/ou advogados. No entendimento da Ordem, o dispositivo em